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POLÍTICAS DA LOJA | TERMOS E CONDIÇÕES

  1. O presente documento estabelece as Condições Gerais de utilização e as Condições Gerais de Venda Online da página web www.sugarartschool.pt com, e de todos os subdomínios/sub-websites. O domínio www.sugarartschool.pt é propriedade de Branca Lopes – pessoa singular,  com sede na Rua Professor Camilo Oliviera, nº254, 1ºesq - 4420-284 Gondomar.

    A SUGAR ART SCHOOL reserva-se no direito de modificar livremente e a qualquer momento as presentes Condições Gerais de Uso e as Condições Gerais de venda de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.

    Tanto a navegação pelo website www.sugarartschool.pt, seus subdomínios e sub-webistes, bem como a compra de qualquer produto naqueles endereços, pressupõe a aceitação das presentes Condições Gerais de Uso e das Condições Gerais de Venda constantes nesta página.

  2. O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página Web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.

  3. A SUGAR ART SCHOOL, reserva-se no direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do sítio Web, seus serviços e as condições gerais de utilização. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador do website.

  4. Todo o conteúdo e informação constantes em www.sugarartschool.pt e seus subdomínios, são propriedade da SUGAR ART SCHOOL e por isso a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logotipos, textos, imagens e vídeos constantes naquele website está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido.

  5. A SUGAR ART SCHOOL, não garante a ausência de vírus ou elementos similares em documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático e na sua página web, não se responsabilizando por qualquer dano provocado e derivado da eventual presença de vírus e outros elementos análogos.

  6. Todos os produtos comercializados no site www.sugarartschool.pt encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa. 
    A SUGAR ART SCHOOL declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação e visualização dos vídeos que pretende adquirir.

  7. No cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro (actualizada para Regulamento da UE 2016/679 de 27 de Abril de 2016), sobre a Protecção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.sugarartschool.pt é da responsabilidade da sua proprietária, Branca Lopes – pessoa singular,  com sede na Rua Professor Camilo Oliviera, nº254, 1ºesq - 4420-284 Gondomar, nif 209838337.
    A SUGAR ART SCHOOL garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro (SSL) que os encripta/codifica (transforma num código). Poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começa com https em vez de http.

    Todos os dados fornecidos para registo no nosso site, servirão apenas para tratamento da sua encomenda, bem como de envio de newsletters ( se tiver escolhido receber) e informações relevantes, que serão de todo o interesse do cliente.
    Os dados que que nos fornece voluntariamente são:
    - Nome ; morada ; telefone ; email e contribuinte quando o pretende na fatura
    A qualquer altura pode no site fazer login e verificar em " A minha conta" , "meus dados pessoais ",obter,alterar,retificar ou pedir para remover.

    Por favor, verifique os seus dados e toda a informação que deixa registada no nosso site, pois esta pode implicar, quando mal inserida, atrasos ou impossibilidade de contacto da nossa parte, bem como dificuldades em processar o seu pedido.

    Não obstante a SUGAR ART SCHOOL proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
    Todos os Clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados SUGAR ART SCHOOL poderá exercer este direito através dos seguintes meios:

  • Email: sugarartschool@gmail.com

  • Telefone: +351 966017560 

  • Pelo Site :  Na sua conta
    O cliente pode autorizar expressamente a SUGAR ART SCHOOL a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing directo através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio electrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. A SUGAR ART SCHOOL não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros. 

  1. Os preços de venda ao público, indicados em www.sugarartschool.pt  são apresentados em euros com o IVA incluído às taxas legalmente em vigor
    A SUGAR ART SCHOOL, reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento, sem prejuízo de aplicação das taxas e preços indicados aquando de realização do pedido de compra.
    Em caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem que cause uma alteração substancial no preço de venda ao público, não prevista pela SUGAR ART SCHOOL de tal modo que este se configure como exorbitante ou manifestamente irrisório ou mesmo nulo (gratuito), o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
    Os preços e produtos disponibilizados em www.sugarartschool.pt são válidos exclusivamente para pedidos de compra realizados através de www.sugarartschool.pt

  2. Resolução de litígios de consumo
    Dando cumprimento à lei nº 144/2015, de 8 de Setembro, informamos os nossos clientes que em caso de litígio poderão recorrer, para resolução do mesmo, ao centro de arbitragem:
    Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma
    Europeia de    Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou através do livro de reclamações, clicando aqui:


     

  3. Apoio ao Cliente - Em qualquer momento, o utilizador do website poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente, através do endereço de mail sugarartschool@gmail.com , ou através no número 966017560

  4. Newsletter
    É dada a designação de Newsletter aos e-mails com informações comerciais, enviados directamente para a caixa de correio electrónico do Cliente facultada a SUGAR ART SCHOOL
    A subscrição da newsletter é efectuada perante a autorização expressa na acto de efectuar uma encomenda ou através do preenchimento em qualquer um dos formulários presentes no site.
    A SUGAR ART SCHOOL utiliza uma plataforma segura de e-marketing, de uma forma correcta e lícita e em conformidade com as boas práticas europeias

  5. Segurança
    A SUGAR ART SCHOOL usa uma tecnologia de segurança das mais robustas entre as plataformas de encriptação disponíveis. As suas informações de pagamento, quando este for por PayPal ou Stripe serão efectuadas através das plataformas dessas empresas, sendo estas as responsáveis pelo seu processamento, não guardamos quaisquer dados relativos a Cartões de Crédito. A SUGAR ART SCHOOL não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios electrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações electrónicas, intercepções ou manipulações das comunicações electrónicas por terceiros. É aconselhável que o seu computador esteja equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e recepção de dados (tais como sistemas antivírus actualizados), e que o seu browser tome as medidas adequadas para garantir a segurança na transmissão de dados (tais como firewall e filtros anti-spam).

  6. Modificações e Actualizações
    A SUGAR ART SCHOOL pode alterar ou actualizar a totalidade ou partes desta Política de Privacidade, mesmo que não seja exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis. Todas as alterações e actualizações entrarão em vigor após a sua publicação nesta parte do site. Como tal, deve aceder regularmente a esta secção do site, a fim de ver a mais recente e actualizada versão da nossa Política de Privacidade.

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